Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 77, § 2º, V
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 77, § 2º, V - Pensão por morte do cônjuge ou companheiro: viúvo inválido ou com deficiência. (JuruaDoc. 198.1461.6000.9500)
Para o cônjuge ou companheiro inválido ou com deficiência, o benefício perdurará enquanto perma...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Rateio da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3600)
Hipóteses de extinção da cota individual de pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3700)
Cessação do direito à pensão por morte para cônjuges ou companheiros(as). - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3800)
Extinção definitiva da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3900)
Manutenção da pensão por morte para dependente com deficiência intelectual ou mental ou deficiê... - (JuruaDoc. 197.9130.2000.4000)
Suspensão cautelar do benefício de pensão por morte para o dependente partícipe do homicídio do... - (JuruaDoc. 197.9130.2000.4100)