Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 102, § 2º
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 102, § 2º - Pensão por morte: perda da qualidade de segurado e o implemento dos requisitos para a aposentadoria. (JuruaDoc. 198.1461.6000.8900)
Analisando os dispositivos mencionados [Lei 10.666/2003, art. 3º, §§ 1º e 2º], resta insofismá...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Perda da qualidade de segurado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4200)
Perda da qualidade de segurado e direito adquirido. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4300)