Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 76, § 2º
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 76, § 2º - Separação de fato e necessidade de provar a dependência econômica. (JuruaDoc. 198.1461.6000.5000)
Na separação de fato não existe mais a convivência e as obrigações maritais, razão pela qual ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Concessão da pensão por morte independentemente de habilitação de outros dependentes. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3200)
Pensão por morte e o cônjuge ausente. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3300)
Cônjuge divorciado ou separado judicialmente com direito a pensão alimentícia. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3400)
Pensão por morte temporária decorrente de pensão alimentícia transitória. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3500)