Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 78, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 78, Caput - Termo inicial da pensão por morte presumida. (JuruaDoc. 198.1461.6000.2300)
O benefício de pensão por morte será concedido aos dependentes do segurado, com fulcro na Lei 8.2...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Pensão por morte presumida. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.4200)
Reaparecimento do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.4300)