Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 78, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 78, Caput - Morte presumida por ausência: inaplicabilidade das regras do CCB/2002. (JuruaDoc. 198.1461.6000.2000)
É importante destacar que a ausência disciplinada na Lei 8.213/1991, art. 78, não se confunde com...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Pensão por morte presumida. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.4200)
Reaparecimento do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.4300)