Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 17, § 1º
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 17, § 1º - Requerimento administrativo de benefício e o segurado relativamente incapaz. (JuruaDoc. 198.0481.8000.1600)
O beneficiário maior de 16 anos de idade poderá requerer e receber o pagamento de benefícios junt...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Filiação e inscrição. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0100)
Idade mínima para inscrição na Previdência Social. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0200)
Inscrição no caso de atividade concomitante. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0300)
Inscrição dos dependentes. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0400)
Inscrição do segurado especial. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0500)
Vedação da inscrição post mortem do contribuinte individual e do segurado facultativo. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0600)