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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 59, Caput
Notas de Doutrina

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 59, Caput - Incapacidade do segurado e instauração de processo administrativo de ofício pelo INSS. (JuruaDoc. 198.0481.8000.1300)

Nos casos em que o segurado tiver direito ao benefício de auxílio-doença, quando o INSS tiver ci�...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
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Comentários:

Conceito de auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1700)

Auxílio-doença e carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1800)

Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1900)

Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2000)

Concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas mediante apresentação de atestados méd... - (JuruaDoc. 210.4070.8696.3194)