Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 42, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 42, Caput - Agendamento eletrônico em caso de requerimento de aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e aposentadoria especial. (JuruaDoc. 198.0481.8000.1000)
Os canais de agendamento e de protocolo eletrônico não disponibilizam a opção para fazer o reque...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de aposentadoria por invalidez. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0800)
Aposentadoria por invalidez. Carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0900)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1000)