Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 124, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 124, Caput - Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para requerimentos à distância. (JuruaDoc. 198.0481.8000.0400)
Além do «Meu INSS», o novo fluxo de atendimento delineado pelo projeto INSS Digital prevê a poss...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Processo Administrativo Eletrônico. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.3300)
Contratação de servidores temporários para redução do atraso na análise dos requerimentos admi... - (JuruaDoc. 200.3090.9402.4297)