Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 124, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 124, Caput - Processo administrativo e INSS Digital. (JuruaDoc. 198.0481.8000.0200)
Portanto, o INSS Digital não é um sistema informatizado, mas consiste em um novo fluxo de atendime...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Processo Administrativo Eletrônico. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.3300)
Contratação de servidores temporários para redução do atraso na análise dos requerimentos admi... - (JuruaDoc. 200.3090.9402.4297)