Comentários, casuísticas e doutrina
Pensão por morte presumida.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 78, Caput - Pensão por morte presumida. (JuruaDoc. 197.9130.2000.4200)
A morte presumida do segurado, que deve ser declarada pela autoridade judicial competente após 6 me...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Pensão por morte presumida. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.4200)
Reaparecimento do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.4300)