Comentários, casuísticas e doutrina
Manutenção da pensão por morte para dependente com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 77, § 6º - Manutenção da pensão por morte para dependente com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. (JuruaDoc. 197.9130.2000.4000)
A Lei 13.846/2019 introduziu uma importante modificação no regime de pensão por morte e, assim, a...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Rateio da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3600)
Hipóteses de extinção da cota individual de pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3700)
Cessação do direito à pensão por morte para cônjuges ou companheiros(as). - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3800)
Extinção definitiva da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3900)
Manutenção da pensão por morte para dependente com deficiência intelectual ou mental ou deficiê... - (JuruaDoc. 197.9130.2000.4000)
Suspensão cautelar do benefício de pensão por morte para o dependente partícipe do homicídio do... - (JuruaDoc. 197.9130.2000.4100)