Comentários, casuísticas e doutrina
Cônjuge divorciado ou separado judicialmente com direito a pensão alimentícia.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 76, § 2º - Cônjuge divorciado ou separado judicialmente com direito a pensão alimentícia. (JuruaDoc. 197.9130.2000.3400)
O cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato que faça jus ao recebimento de pensão a...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Concessão da pensão por morte independentemente de habilitação de outros dependentes. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3200)
Pensão por morte e o cônjuge ausente. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3300)
Cônjuge divorciado ou separado judicialmente com direito a pensão alimentícia. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3400)
Pensão por morte temporária decorrente de pensão alimentícia transitória. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3500)