Comentários, casuísticas e doutrina
Pensão por morte e o cônjuge ausente.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 76, § 1º - Pensão por morte e o cônjuge ausente. (JuruaDoc. 197.9130.2000.3300)
O cônjuge ausente, quer dizer, aquele que se encontra separado de fato, distante do lar conjugal, n...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Concessão da pensão por morte independentemente de habilitação de outros dependentes. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3200)
Pensão por morte e o cônjuge ausente. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3300)
Cônjuge divorciado ou separado judicialmente com direito a pensão alimentícia. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3400)
Pensão por morte temporária decorrente de pensão alimentícia transitória. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3500)