Comentários, casuísticas e doutrina
Concessão da pensão por morte independentemente de habilitação de outros dependentes.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 76, Caput - Concessão da pensão por morte independentemente de habilitação de outros dependentes. (JuruaDoc. 197.9130.2000.3200)
A pensão por morte é um benefício previdenciário extremamente sensível, visto que se dirige aos...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Concessão da pensão por morte independentemente de habilitação de outros dependentes. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3200)
Pensão por morte e o cônjuge ausente. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3300)
Cônjuge divorciado ou separado judicialmente com direito a pensão alimentícia. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3400)
Pensão por morte temporária decorrente de pensão alimentícia transitória. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3500)