Comentários, casuísticas e doutrina
Cumulação da pensão por morte com outros benefícios previdenciários.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 75, Caput - Cumulação da pensão por morte com outros benefícios previdenciários. (JuruaDoc. 197.9130.2000.3100)
A Emenda Constitucional 103/2019, art. 24, altera a forma de cálculo da pensão por morte também q...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Valor do benefício de pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3000)
Cumulação da pensão por morte com outros benefícios previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3100)