Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 567, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 567, Caput - Aplicação de pena pecuniária no interdito proibitório (JuruaDoc. 197.4003.6000.5800)
«A pena pecuniária ou multa deve ser fixada pelo juiz de ofício, em valor que considere adequado ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela preventiva na ameaça à posse. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.7600)
Mandado proibitório quando haja justo receio de ser molestado na posse. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.7700)
Conceito de «justo receio». - (JuruaDoc. 181.6721.9001.7800)
Cominação de pena pecuniária para o caso de transgressão do preceito. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.7900)
Interdito proibitório. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.7500)