Comentários, casuísticas e doutrina
Cominação de pena pecuniária para o caso de transgressão do preceito.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 567 - Cominação de pena pecuniária para o caso de transgressão do preceito. (JuruaDoc. 181.6721.9001.7900)
A cominação da pena pecuniária, que não passa de uma multa, nada tem a ver com a eventual indeni...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela preventiva na ameaça à posse. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.7600)
Mandado proibitório quando haja justo receio de ser molestado na posse. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.7700)
Conceito de «justo receio». - (JuruaDoc. 181.6721.9001.7800)
Cominação de pena pecuniária para o caso de transgressão do preceito. - (JuruaDoc. 181.6721.9001.7900)
Interdito proibitório. - (JuruaDoc. 201.5915.1000.7500)