Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Garantia do aproveitamento do tempo de contribuição do Pró-Rural para o RGPS.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 138, Parágrafo único - Garantia do aproveitamento do tempo de contribuição do Pró-Rural para o RGPS. (JuruaDoc. 196.4465.0000.4300)

Aquelas pessoas que vinham contribuindo regularmente para o Pró-Rural tiveram assegurado o direito ...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Revogação do Pró-Rural. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.4100)

Revisão dos proventos dos benefícios pagos pelo Pró-Rural. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.4200)

Garantia do aproveitamento do tempo de contribuição do Pró-Rural para o RGPS. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.4300)