Comentários, casuísticas e doutrina
Responsabilidade civil da empresa ou do agressor doméstico.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 121, Caput - Responsabilidade civil da empresa ou do agressor doméstico. (JuruaDoc. 196.4465.0000.3100)
A Lei 8.213/1991, art. 121, visa esclarecer que o pagamento de quaisquer benefícios acidentários, ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Responsabilidade civil da empresa ou do agressor doméstico. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.3100)
Responsabilidade civil e competência jurisdicional. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.3200)