Comentários, casuísticas e doutrina
Requerimento de benefícios através de Cartórios.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 18, § 4º - Requerimento de benefícios através de Cartórios. (JuruaDoc. 196.4465.0000.1100)
A Lei 13.846/2019 introduziu o § 4º no art. 18 da Lei 8.213/1991, que permite o requerimento de be...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Benefícios a cargo da Previdência Social. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0700)
Benefícios previdenciários revogados. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0800)
Segurado aposentado que retorna ou permanece em atividade laborativa. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0900)
Exclusão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição ao contribuinte individual e se... - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1000)
Requerimento de benefícios através de Cartórios. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1100)