Comentários, casuísticas e doutrina
Inclusão previdenciária do segurado facultativo.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 13, Caput - Inclusão previdenciária do segurado facultativo. (JuruaDoc. 196.1133.6000.2900)
A Lei 12.470/2011, dando concreção à CF/88, art. 201, § 12, estabelece a hipótese de inclusão ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de segurado facultativo. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.2700)
Idade mínima para o segurado facultativo. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.2800)
Inclusão previdenciária do segurado facultativo. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.2900)
Vedação da inscrição do servidor público inserido em RPPS como segurado facultativo do RGPS. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3000)
Irretroatividade da filiação do Segurado facultativo. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3100)