Comentários, casuísticas e doutrina
Exclusão do Servidor público do RGPS.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 12, Caput - Exclusão do Servidor público do RGPS. (JuruaDoc. 196.1133.6000.2400)
A CF/88 estrutura o sistema previdenciário em RGPS, previsto na CF/88, art. 201 e destinado, em ger...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Exclusão do Servidor público do RGPS. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.2400)
Atividade concomitante do servidor público. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.2500)
Vinculação do Servidor público ao RPPS de origem. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.2600)