Comentários, casuísticas e doutrina
Estrutura da Previdência Social.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 9, Caput - Estrutura da Previdência Social. (JuruaDoc. 196.1133.6000.2000)
A Previdência Social, seguindo a estrutura constitucional, delineia-se em Regime Geral de Previdên...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Estrutura da Previdência Social. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.2000)
Cobertura da Previdência Social. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.2100)