Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades de lançamento de acordo com o CTN.
Comentário Márcio Augusto Nascimento
CTN, art. 147 - Modalidades de lançamento de acordo com o CTN. (JuruaDoc. 194.3550.2000.3100)
O CTN classifica os lançamentos em três categorias: a) por declaração ou misto (CTN, art. 147), ...()
Comentários:
Modalidades de lançamento de acordo com o CTN. - (JuruaDoc. 194.3550.2000.3100)
Lançamento por declaração ou misto. - (JuruaDoc. 194.3550.2000.3200)
Condições para o declarante retificar a declaração. - (JuruaDoc. 194.3550.2000.3300)
Erros encontrados na declaração. Modificação «ex officio» pela autoridade administrativa. - (JuruaDoc. 194.3550.2000.3400)