Comentários, casuísticas e doutrina
Responsabilidade de terceiros.
Comentário Décio José Da Silva
CTN, art. 134 - Responsabilidade de terceiros. (JuruaDoc. 194.3545.2000.3000)
Trata-se de norma que estabelece a responsabilidade - de terceiros - solidária em via subsidiária ...()
Comentários:
Responsabilidade de terceiros. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.3000)
Penalidade de caráter moratório. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.3100)
Leis ordinárias não podem responsabilizar terceiros de forma diversa da matriz disciplinada pelo C... - (JuruaDoc. 200.6030.3688.2428)