Comentários, casuísticas e doutrina
Critério da vinculação.
Comentário Vinicius Dalazoana
CTN, art. 81 - Critério da vinculação. (JuruaDoc. 194.3534.4000.0300)
A primeira tentativa de classificação das espécies tributárias é levada a efeito por Geraldo At...()
Comentários:
Espécies de tributos e competência tributária. - (JuruaDoc. 194.3534.4000.0100)
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Critério da vinculação. - (JuruaDoc. 194.3534.4000.0300)
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Normas gerais sobre a contribuição de melhoria: coexistência do CTN, arts. 81 e 82 e do Decreto-l... - (JuruaDoc. 194.3534.4000.0500)
Limites para a cobrança da contribuição de melhoria. - (JuruaDoc. 194.3534.4000.0600)
Fato gerador misto. - (JuruaDoc. 194.3534.4000.0700)
Complexidade da instituição válida do tributo. - (JuruaDoc. 194.3534.4000.0800)