Comentários, casuísticas e doutrina
Imposto de escopo.
Comentário Antônio César Bochenek
CTN, art. 76 - Imposto de escopo. (JuruaDoc. 194.3532.6000.0300)
O tributo em comento constitui um «imposto de escopo». É imposto, quanto à sua natureza, porque ...()
Comentários:
Introdução. Imposto extraordinário de guerra. - (JuruaDoc. 194.3532.6000.0100)
Não sujeição aos princípios da anterioridade de exercício e nonagesimal. - (JuruaDoc. 194.3532.6000.0200)
Imposto de escopo. - (JuruaDoc. 194.3532.6000.0300)
Bases materiais possíveis. - (JuruaDoc. 194.3532.6000.0400)
Duração temporária. - (JuruaDoc. 194.3532.6000.0500)