Comentários, casuísticas e doutrina
Regulamentação do ICMS pela Lei Complementar 87/1996
Comentário Márcio Augusto Nascimento
CTN, art. 52 - Regulamentação do ICMS pela Lei Complementar 87/1996 (JuruaDoc. 194.3372.3000.0300)
A Lei Complementar 87/1996, ao regulamentar o ICMS, determinou em seu art. 2º (Lei Complementar 87/...()
Comentários:
Antigo ICM: Revogação pelo Decreto-lei 406/1968 - (JuruaDoc. 194.3372.3000.0100)
CF/88 e o novo ICMS. - (JuruaDoc. 194.3372.3000.0200)
Regulamentação do ICMS pela Lei Complementar 87/1996 - (JuruaDoc. 194.3372.3000.0300)
Hipóteses de não incidência do ICMS. - (JuruaDoc. 194.3372.3000.0400)
Em qual Estado o ICMS devido na importação deve ser pago? - (JuruaDoc. 200.6010.4869.2345)