Comentários, casuísticas e doutrina
Simples Nacional
Comentário ADRIANO MARTINS PORTELINHA
CTN, art. 44 - Simples Nacional (JuruaDoc. 194.3370.2000.2100)
Destaque-se que, além desses regimes, existe o Simples Nacional, que é um regime tributário difer...()
Comentários:
Base de cálculo: aspecto valorativo. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1700)
Lucro real - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1800)
Lucro presumido - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1900)
Lucro arbitrado - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2000)
Simples Nacional - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2100)
Progressividade da alíquota - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2200)
Lançamento e pagamento. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2300)
Lançamento do IR com base em demonstrativos de movimentação bancária. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2400)
Verbas recebidas acumuladamente. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.2500)