Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo da obrigação e alteração constitucional de competência.
Comentário Paulo Sérgio Ribeiro
CTN, art. 41 - Sujeito ativo da obrigação e alteração constitucional de competência. (JuruaDoc. 194.3364.7000.1800)
A partir da Constituição de 1988 a competência do tributo incidente sobre a transmissão onerosa ...()
Comentários:
Sujeito ativo da obrigação e alteração constitucional de competência. - (JuruaDoc. 194.3364.7000.1800)
Sujeito ativo do ITCMD. - (JuruaDoc. 194.3364.7000.1900)