Comentários, casuísticas e doutrina
I - Mecanismos de Tratamento das Informações
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Lei 9.613, de 03/03/1998, art. 14 - I - Mecanismos de Tratamento das Informações (JuruaDoc. 193.5382.9000.9000)
A partir do final dos anos 80, a maioria dos Estados que adotaram uma legislação sobre «lavagem»...()
Comentários:
I - Mecanismos de Tratamento das Informações - (JuruaDoc. 193.5382.9000.9000)
II - Organismos de Tratamento das Informações Financeiras - (JuruaDoc. 193.5382.9000.9100)
III - Competência e Composição do COAF - (JuruaDoc. 193.5382.9000.9200)