Comentários, casuísticas e doutrina
II - Operações Fracionadas
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Lei 9.613, de 03/03/1998, art. 10 - II - Operações Fracionadas (JuruaDoc. 193.5382.9000.7100)
O § 3º estabelece a obrigação de registro para pessoa física ou jurídica, seus entes ligados
Comentários:
I - Identificação e Manutenção de Registro - (JuruaDoc. 193.5382.9000.7000)
II - Operações Fracionadas - (JuruaDoc. 193.5382.9000.7100)
III - Adoção de Políticas de Controle Interno - (JuruaDoc. 193.5382.9000.7200)
IV - Lei Anticorrupção e Compliance no Brasil - (JuruaDoc. 193.5382.9000.7300)