Comentários, casuísticas e doutrina
99.2 Inimputáveis
Comentário César Dario Mariano da Silva
Lei 7.210, de 11/07/1984, art. 99 - 99.2 Inimputáveis (JuruaDoc. 193.2535.5002.3600)
Para que seja possível falar em culpabilidade e aplicar a sanção, há necessidade de saber se o a...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
99.1 Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico - (JuruaDoc. 193.2535.5002.3500)
99.2 Inimputáveis - (JuruaDoc. 193.2535.5002.3600)
99.3 Semi-imputáveis - (JuruaDoc. 193.2535.5002.3700)