Comentários, casuísticas e doutrina
26.1 Definição de egresso
Comentário César Dario Mariano da Silva
Lei 7.210, de 11/07/1984, art. 26 - 26.1 Definição de egresso (JuruaDoc. 193.2535.5000.5900)
O termo egresso é empregado em diversas situações para designar a pessoa que se afastou ou que se...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
26.1 Definição de egresso - (JuruaDoc. 193.2535.5000.5900)