Comentários, casuísticas e doutrina
4.1 Participação da comunidade
Comentário César Dario Mariano da Silva
Lei 7.210, de 11/07/1984, art. 4 - 4.1 Participação da comunidade (JuruaDoc. 193.2535.5000.3400)
Sem a efetiva da participação da comunidade no processo executivo mostra-se praticamente impossív...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
4.1 Participação da comunidade - (JuruaDoc. 193.2535.5000.3400)