Comentários, casuísticas e doutrina
1.1 Objetivo da execução penal
Comentário César Dario Mariano Da Silva
Lei 7.210, de 11/07/1984, art. 1 - 1.1 Objetivo da execução penal (JuruaDoc. 193.2535.5000.0400)
Não basta a prolação de uma sentença condenatória ou absolutória imprópria com a aplicação ...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
1.1 Objetivo da execução penal - (JuruaDoc. 193.2535.5000.0400)
1.2 Teorias sobre a pena - (JuruaDoc. 193.2535.5000.0500)
1.3 Características da pena - (JuruaDoc. 193.2535.5000.0600)
1.4 Vedações - (JuruaDoc. 193.2535.5000.0700)
1.6 Finalidades da pena - (JuruaDoc. 193.2535.5000.0900)
1.7 Princípios fundamentais do direito penal - (JuruaDoc. 193.2535.5000.1000)
1.7.1 Princípio da legalidade (ou da reserva legal) e da anterioridade - (JuruaDoc. 193.2535.5000.1100)
1.7.2 Princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa - (JuruaDoc. 193.2535.5000.1200)
1.7.3 Princípio da intervenção mínima - (JuruaDoc. 193.2535.5000.1300)
1.7.4 Princípio da insignificância - (JuruaDoc. 193.2535.5000.1400)
1.7.5 Princípio da ofensividade - (JuruaDoc. 193.2535.5000.1500)
1.7.6 Princípio da culpabilidade - (JuruaDoc. 193.2535.5000.1600)
1.7.7 Princípio da humanidade das penas - (JuruaDoc. 193.2535.5000.1700)
1.7.8 Princípio da personalidade da pena - (JuruaDoc. 193.2535.5000.1800)
1.7.9 Princípio da proporcionalidade da pena - (JuruaDoc. 193.2535.5000.1900)
1.7.10 Princípio da individualização da pena - (JuruaDoc. 193.2535.5000.2000)
1.7.11 Princípio da proibição da dupla valoração (Ne Bis in Idem) - (JuruaDoc. 193.2535.5000.2100)