Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 71, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 71, Caput - Incapacidade absoluta para o exercício dos atos da vida civil. (JuruaDoc. 190.8965.2001.2500)
Os indivíduos descritos nos incisos do referido dispositivo, serão considerados absolutamente inca...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Representação ou assistência ao incapaz e por quem. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1600)
Capacidade de estar em juízo. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7900)
Conceito de «incapaz». - (JuruaDoc. 201.0730.5001.8000)
Tutela e curatela. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.8100)