Comentários, casuísticas e doutrina
LEP, art. 99
Notas de Doutrina
LEP, art. 99 - Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (JuruaDoc. 190.6250.2489.6660)
A LEP, ao tratar do estabelecimento penal em questão em seu art. 99, consigna que este (Hospital de...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
99.1 Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico - (JuruaDoc. 193.2535.5002.3500)
99.2 Inimputáveis - (JuruaDoc. 193.2535.5002.3600)
99.3 Semi-imputáveis - (JuruaDoc. 193.2535.5002.3700)