Comentários, casuísticas e doutrina
LEP, art. 147, caput
Notas de Doutrina
LEP, art. 147, caput - O caráter estigmatizante da pena (JuruaDoc. 190.6120.4627.1902)
Sem embargo, é muito importante destacar que qualquer pena possui caráter estigmatizante. A simple...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
147.1 Penas restritivas de direitos - (JuruaDoc. 193.2535.5003.2100)
147.2 Cominação - (JuruaDoc. 193.2535.5003.2200)
147.3 Substituição - (JuruaDoc. 193.2535.5003.2300)
147.4 Vedação da substituição em penas restritivas de direitos para o condenado por tráfico de ... - (JuruaDoc. 193.2535.5003.2400)
147.5 Execução - (JuruaDoc. 193.2535.5003.2500)
147.6 Prestação pecuniária - (JuruaDoc. 193.2535.5003.2600)
147.7 Perda de bens e valores - (JuruaDoc. 193.2535.5003.2700)