Comentários, casuísticas e doutrina
Lei de Execução Penal Comentada, art. 9, Caput
Notas de Doutrina
Lei de Execução Penal Comentada, art. 9, Caput - Inviabilidade do atendimento clínico psicológico por profissional que integre a CTC (JuruaDoc. 190.5211.2119.8856)
Merece destaque o fato de que a Comissão Técnica de Classificação tem entre seus componentes um ...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
9.1 Diligências realizadas pela Comissão Técnica de Classificação - (JuruaDoc. 193.2535.5000.3900)