Comentários, casuísticas e doutrina
Lei de Execução Penal Comentada, art. 40
Notas de Doutrina
Lei de Execução Penal Comentada, art. 40 - RDD: violação à sanidade e integridade física e psíquica do preso (JuruaDoc. 190.5210.5892.3787)
Nenhum homem mantém sua sanidade e integridade física e psíquica restando isolado do convívio do...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
40.1 Direitos do preso. Regra geral - (JuruaDoc. 193.2535.5000.9100)