Comentários, casuísticas e doutrina
Lei de Execução Penal Comentada, art. 32, Caput
Notas de Doutrina
Lei de Execução Penal Comentada, art. 32, Caput - Regras Mínimas da ONU sobre o trabalho do preso (JuruaDoc. 190.5210.2989.0155)
As Regras Mínimas da ONU constituem extenso documento, cuja pretensão não é definir um modelo im...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
32.1 Atribuição do trabalho - (JuruaDoc. 193.2535.5000.6900)
32.2 Idosos, doentes e deficientes físicos - (JuruaDoc. 193.2535.5000.7000)