Comentários, casuísticas e doutrina
Lei de Execução Penal Comentada, art. 19, caput
Notas de Doutrina
Lei de Execução Penal Comentada, art. 19, caput - Extensão do Pronatec aos apenados (JuruaDoc. 190.5210.1964.1332)
O Pronatec foi criado pelo Governo Federal em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de ...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
19.1 Ensino profissional - (JuruaDoc. 193.2535.5000.5100)