Comentários, casuísticas e doutrina
Lei de Execução Penal Comentada, art. 19, caput
Notas de Doutrina
Lei de Execução Penal Comentada, art. 19, caput - Pronatec: ação afirmativa para capacitação profissional do preso (JuruaDoc. 190.5210.1732.3232)
A proposta de qualificação do Pronatec, com cursos técnicos voltados para o mercado de trabalho e...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
19.1 Ensino profissional - (JuruaDoc. 193.2535.5000.5100)