Comentários, casuísticas e doutrina
Observação do disposto em lei.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 746, § 3º - Observação do disposto em lei. (JuruaDoc. 184.0240.3000.1500)
Dispõe o § 3º do art. 746 que se observará, quanto ao mais, o disposto em lei. Em face dessa ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Coisas vagas ou coisas perdidas. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.1100)
Recebimento pelo juiz de coisa alheia perdida e lavratura do respectivo auto. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.1200)
Recebimento da coisa por autoridade policial. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.1300)
Procedimento após o depósito da coisa achada. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.1400)
Observação do disposto em lei. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.1500)
Recompensa do descobridor ou achador da coisa. - (JuruaDoc. 184.0240.3000.1600)
Descoberta de coisa alheia perdida. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.6500)
Competência do juízo do local em que ocorreu a descoberta. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.6600)
Procedimento após o depósito da coisa alheia: publicação de edital. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.6700)
Disposição da lei civil: venda da coisa alheia e recompensa do descobridor. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.6800)