Comentários, casuísticas e doutrina
Audiência de instrução.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 531 - Audiência de instrução. (JuruaDoc. 183.2302.2000.4000)
Após a apresentação da resposta à denúncia ou queixa, o Magistrado deverá designar a data para...()
Comentários:
Procedimento sumário. - (JuruaDoc. 183.2302.2000.3900)
Audiência de instrução. - (JuruaDoc. 183.2302.2000.4000)