Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Art. 381 do PL 8.045/10.
Comentário José Laurindo de Souza Netto

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 468 - Art. 381 do PL 8.045/10. (JuruaDoc. 183.2302.0002.1300)

Art. 381 do PL 8.045/10 que dispõe o seguinte: @OUT = Art. 381. À medida que as cédulas forem...()


Comentários:

Recusa de jurados. - (JuruaDoc. 183.2302.0002.1200)

Art. 381 do PL 8.045/10. - (JuruaDoc. 183.2302.0002.1300)