Comentários, casuísticas e doutrina
Art. 381 do PL 8.045/10.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 468 - Art. 381 do PL 8.045/10. (JuruaDoc. 183.2302.0002.1300)
Art. 381 do PL 8.045/10 que dispõe o seguinte: @OUT = Art. 381. À medida que as cédulas forem...()
Comentários:
Recusa de jurados. - (JuruaDoc. 183.2302.0002.1200)
Art. 381 do PL 8.045/10. - (JuruaDoc. 183.2302.0002.1300)