Comentários, casuísticas e doutrina
Recusa de jurados.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 468, caput - Recusa de jurados. (JuruaDoc. 183.2302.0002.1200)
Com o intuito de formar o Conselho de Sentença, o Juiz Presidente irá sortear da urna as cédulas ...()
Comentários:
Recusa de jurados. - (JuruaDoc. 183.2302.0002.1200)
Art. 381 do PL 8.045/10. - (JuruaDoc. 183.2302.0002.1300)