Comentários, casuísticas e doutrina
Art. 380 do PL 8.045/10.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 467 - Art. 380 do PL 8.045/10. (JuruaDoc. 183.2302.0002.1100)
Art. 380 do PL 8.045/10 com a seguinte redação: @OUT = Art. 380. Verificando que se encontram ...()
Comentários:
Sorteio. Sete jurados. - (JuruaDoc. 183.2302.0002.1000)
Art. 380 do PL 8.045/10. - (JuruaDoc. 183.2302.0002.1100)